Citações à Lei Nº 09971

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 09515 (6 Ocorrências)

... vantagens que lhes tenham sido outorgadas com base na lei nº. 9515, de c25.10.965. ...
... quais, nestas condições, poderão optar pelas vantagens da Lei 9515, de 25.10.65, ficando-lhes garantida, em qualquer das duas ...
... tempo para obtenção da vantagem prevista no artigo 6º da Lei 9515/65”. Art. 2º ...
... vantagens que lhes tenham sido outorgadas com base na lei nº. 9515, de c25.10.965. ...
... quais, nestas condições, poderão optar pelas vantagens da Lei 9515, de 25.10.65, ficando-lhes garantida, em qualquer das duas ...
... tempo para obtenção da vantagem prevista no artigo 6º da Lei 9515/65”. Art. 2º ...

Ano: 1965
Lei municipal Nº 09897 (4 Ocorrências)

... Ementa: Modifica a redação dos artigos 4º e 5º da Lei 9897, de 12 de janeiro de 1968. ...
... 1º Passam a ter a seguinte redação os artigos 4º e 5º da Lei nº. 9897, de 12 de janeiro de 1968. ...
... Ementa: Modifica a redação dos artigos 4º e 5º da Lei 9897, de 12 de janeiro de 1968. ...
... 1º Passam a ter a seguinte redação os artigos 4º e 5º da Lei nº. 9897, de 12 de janeiro de 1968. ...

Ano: 1968

Ano
Original

Decreto Nº 07721 (2 Ocorrências)

... (20) alternados, que não os de que trata o artigo 11º do Decreto 7721/65, importará na interrupção da contagem do tempo para ...
... (20) alternados, que não os de que trata o artigo 11º do Decreto 7721/65, importará na interrupção da contagem do tempo para ...

Ano: 1965