Citações à Lei Nº 12132

Voltar à Lei Nº 12132

Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10234 (4 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação ao inciso 1 do Art. 5º da Lei N° 10.234 de 06.02.70, e concede gratificação aos cargos que ...
... Art. 1º O inciso I do Art. 5° da Lei N° 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, criado pela Lei N° 11.251, de ...
... Ementa: Dá nova redação ao inciso 1 do Art. 5º da Lei N° 10.234 de 06.02.70, e concede gratificação aos cargos que ...
... Art. 1º O inciso I do Art. 5° da Lei N° 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, criado pela Lei N° 11.251, de ...

Ano: 1970
Lei municipal Nº 11251 (2 Ocorrências)

... da Lei N° 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, criado pela Lei N° 11.251, de 21 de fevereiro de 1974, passa a vigorar com a ...
... da Lei N° 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, criado pela Lei N° 11.251, de 21 de fevereiro de 1974, passa a vigorar com a ...

Ano: 1974

Ano
Original

Decreto Nº 09549 (2 Ocorrências)

... de Tempo Integral até o limite máximo previsto no Decreto Nº 9.549, de 28 de fevereiro de 1970”. ...
... de Tempo Integral até o limite máximo previsto no Decreto Nº 9.549, de 28 de fevereiro de 1970”. ...

Ano: 1970