Citações à Lei Nº 13456

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Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 09699 (4 Ocorrências)

... o Poder Executivo autorizado a conceder, nos termos da Lei n° 9699, de 29 de novembro de 1966, subvenções e auxílios às ...
... artigo, será concedido em observância ao que dispõem a Lei n° 9699, de 29 de novembro de 1966, o art. 3°, ítem III, letras ...
... o Poder Executivo autorizado a conceder, nos termos da Lei n° 9699, de 29 de novembro de 1966, subvenções e auxílios às ...
... artigo, será concedido em observância ao que dispõem a Lei n° 9699, de 29 de novembro de 1966, o art. 3°, ítem III, letras ...

Ano: 1966
Lei municipal Nº 10164 (2 Ocorrências)

... “c” e “d”, do Decreto n° 9498, de agosto de 1969, e a Lei n° 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...
... “c” e “d”, do Decreto n° 9498, de agosto de 1969, e a Lei n° 10.164, de 26 de agosto de 1969. ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 13458 (2 Ocorrências)

... se lê: Lei nº 13.458/78 ...
... se lê: Lei nº 13.458/78 ...

Ano: 1978

Ano
Original

Decreto Nº 09498 (2 Ocorrências)

... de 1966, o art. 3°, ítem III, letras “c” e “d”, do Decreto n° 9498, de agosto de 1969, e a Lei n° 10.164, de 26 de agosto de ...
... de 1966, o art. 3°, ítem III, letras “c” e “d”, do Decreto n° 9498, de agosto de 1969, e a Lei n° 10.164, de 26 de agosto de ...

Ano: 1969