Citações à Lei Nº 14107

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Ano
Original

Lei municipal Nº 11791 (2 Ocorrências)

... Art. 8º O artigo 3º da Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, com as alterações realizadas ...
... Art. 8º O artigo 3º da Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, com as alterações realizadas ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 11858 (14 Ocorrências)

... Art. 2º O § 3º do artigo 55 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 1° O “Caput” do artigo 11 e do artigo 52, da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, passam a vigorar com a ...
... Art. 3º Fica acrescido ao artigo 61 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, o parágrafo 2º com a redação ...
... Ficam acrescentados os itens XII, XIII e XIV artigo 112 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975: ...
... Art. 5º O artigo 149 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 6º O inciso II do artigo 174 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 7º O artigo 51 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, com a redação dada pelo artigo ...
... Art. 1° O “Caput” do artigo 11 e do artigo 52, da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, passam a vigorar com a ...
... Art. 2º O § 3º do artigo 55 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 3º Fica acrescido ao artigo 61 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, o parágrafo 2º com a redação ...
... Ficam acrescentados os itens XII, XIII e XIV artigo 112 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975: ...
... Art. 5º O artigo 149 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 6º O inciso II do artigo 174 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 7º O artigo 51 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, com a redação dada pelo artigo ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 13930 (4 Ocorrências)

... de dezembro de 1975, com a redação dada pelo artigo 6º da Lei nº 13.930, de 24 de setembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...
... de 1975, com as alterações realizadas pelo artigo II da Lei nº 13.930, de 24 de setembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...
... de dezembro de 1975, com a redação dada pelo artigo 6º da Lei nº 13.930, de 24 de setembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...
... de 1975, com as alterações realizadas pelo artigo II da Lei nº 13.930, de 24 de setembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1979

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