Citações à Lei Nº 14389

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Ano
Original

Lei municipal Nº 09699 (4 Ocorrências)

... o Poder Executivo autorizado a conceder, nos termos da Lei n° 9.699, de 29 de novembro de 1966, subvenções e auxílios às ...
... este artigo será concedido em observância ao que dispõe a Lei n° 9.699, de 29 de novembro de 1966, a Lei n° 10.164, de 26 de ...
... o Poder Executivo autorizado a conceder, nos termos da Lei n° 9.699, de 29 de novembro de 1966, subvenções e auxílios às ...
... este artigo será concedido em observância ao que dispõe a Lei n° 9.699, de 29 de novembro de 1966, a Lei n° 10.164, de 26 de ...

Ano: 1966
Lei municipal Nº 10164 (2 Ocorrências)

... ao que dispõe a Lei n° 9.699, de 29 de novembro de 1966, a Lei n° 10.164, de 26 de agosto de 1969, e a Lei n° 14.123, de 30 ... ...
... ao que dispõe a Lei n° 9.699, de 29 de novembro de 1966, a Lei n° 10.164, de 26 de agosto de 1969, e a Lei n° 14.123, de 30 ... ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 14123 (2 Ocorrências)

... de 1966, a Lei n° 10.164, de 26 de agosto de 1969, e a Lei n° 14.123, de 30 de abril de 1980. ...
... de 1966, a Lei n° 10.164, de 26 de agosto de 1969, e a Lei n° 14.123, de 30 de abril de 1980. ...

Ano: 1980

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