Citações à Lei Nº 14511

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 07427 (4 Ocorrências)

    ... na data de vigência desta Lei serão apreciados com base na Lei 7427/61, aplicando-se aos mesmos o disposto no “caput” 2 deste ...

    Ano: 1961

  2. Lei municipal Nº 13957 (2 Ocorrências)

    ... a nomenclatura das zonas de preservação instituídas pela Lei Municipal nº 13.957 de 26 de setembro de 1979, de acordo com o que se segue: ...

    Ano: 1979

  3. Lei municipal Nº 14090 (2 Ocorrências)

    ... Art. 65. Ficam revogadas todas as disposições da Lei Municipal nº 14.090 de 12 de dezembro de 1979 que se contrapõem a esta Lei e, ...

    Ano: 1979

  4. Lei municipal Nº 14110 (2 Ocorrências)

    ... Art. 67. Fica revogado o Artigo 4º da Lei Municipal nº 14.110 de 28 de dezembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...

    Ano: 1980

  5. Lei municipal Nº 14117 (2 Ocorrências)

    ... Art. 66. Ficam revogadas todas as disposições da Lei Municipal nº 14.117 de 07 de janeiro de 1980, que se contrapõem a esta Lei e ...

    Ano: 1980

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