Citações à Lei Nº 14595

Voltar à Lei Nº 14595

Leis (4)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

... de Valores de Terrenos e dá nova redação a dispositivos do Código Tributário Municipal. O Prefeito da Cidade do Recife faço saber que o Poder ...
... de Valores de Terrenos e dá nova redação a dispositivos do Código Tributário Municipal. O Prefeito da Cidade do Recife faço saber que o Poder ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 14240 (2 Ocorrências)

... a Planta Genérica de valores de Terrenos, aprovada pela Lei 14.240 de 22 de dezembro de 1980, para as faces de quadra ...
... a Planta Genérica de valores de Terrenos, aprovada pela Lei 14.240 de 22 de dezembro de 1980, para as faces de quadra ...

Ano: 1980
Lei municipal Nº 14361 (12 Ocorrências)

... Art. 2º O “caput” do art. 16 da Lei nº. 14.361 de 22 de dezembro de 1981, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 3º O artigo 69 da Lei nº. 14.361 de 22 de dezembro de 1981, passa •a vigorar com a seguinte ...
... V do artigo 103 e o item I do § 3º do artigo 139, todos da Lei nº. 14.361 de 22 de dezembro de 1981, passam a vigorar com a ... ...
... Art. 5º O inciso I do “caput” do Art. 176 da Lei nº 14.361, de 22 de dezembro de 1981, vigorará com a redação ...
... Nos Artigos 1º, 2º, 3º, 4° e 5º, Lei n° 14.361, de 22.11.81... ...
... Nos Artigos 1º, 2º, 3°, 4° e 5º, Lei n° 14.361, de 21.12.81... ...
... Art. 2º O “caput” do art. 16 da Lei nº. 14.361 de 22 de dezembro de 1981, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 3º O artigo 69 da Lei nº. 14.361 de 22 de dezembro de 1981, passa •a vigorar com a seguinte ...
... V do artigo 103 e o item I do § 3º do artigo 139, todos da Lei nº. 14.361 de 22 de dezembro de 1981, passam a vigorar com a ... ...
... Art. 5º O inciso I do “caput” do Art. 176 da Lei nº 14.361, de 22 de dezembro de 1981, vigorará com a redação ...
... Nos Artigos 1º, 2º, 3º, 4° e 5º, Lei n° 14.361, de 22.11.81... ...
... Nos Artigos 1º, 2º, 3°, 4° e 5º, Lei n° 14.361, de 21.12.81... ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14735 (2 Ocorrências)

... de 21.12.81... Lei n° 14.735/85 - Publicada no DOCR de 12 e .. 13.06.85 ...
... de 21.12.81... Lei n° 14.735/85 - Publicada no DOCR de 12 e .. 13.06.85 ...

Ano: 1985

Nenhum decreto encontrado

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Citações à Lei Nº 14595

Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14240 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14361 (12 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14735 (2 Ocorrências)