Referências à Lei Nº 14644

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15672 (4 Ocorrências)

... Ementa: Disciplina a Lei nº 14.644/84, que modifica a Lei nº 6511/60, consubstanciada pelo ...
... Caneca, instituída pela Lei nº 6511/60, modificada pela Lei 14.644/84, órgão da Fundação de Cultura Cidade do Recife, ficam ...
... Ementa: Disciplina a Lei nº 14.644/84, que modifica a Lei nº 6511/60, consubstanciada pelo ...
... Caneca, instituída pela Lei nº 6511/60, modificada pela Lei 14.644/84, órgão da Fundação de Cultura Cidade do Recife, ficam ...

Ano: 1992

Ano
Original

Decreto municipal Nº 12959 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 14.644, de 31 de julho de 1934, que dá nova redação ao texto da ...
... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 14.644, de 31 de julho de 1934, que dá nova redação ao texto da ...

Ano: 1984
Decreto municipal Nº 21067 (2 Ocorrências)

... na Lei nº 6.511, de 8 de novembro de 1960, alterada pela Lei nº 14.644, de 31 de julho de 1984 e também o teor do art. 174 da ...
... na Lei nº 6.511, de 8 de novembro de 1960, alterada pela Lei nº 14.644, de 31 de julho de 1984 e também o teor do art. 174 da ...

Ano: 2005