Referências à Lei Nº 14851

Voltar à Lei Nº 14851

Leis (3)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15016 (4 Ocorrências)

... Lei Estadual nº 8.073, de 30 de novembro de 1979, e pela Lei Municipal nº 14.851, de 02 de abril de 1986; b) ...
... por Entidades de Administração Indireta, autorizadas pela Lei Municipal nº 14.851, de 02 de abril de 1996; c) ...
... Lei Estadual nº 8.073, de 30 de novembro de 1979, e pela Lei Municipal nº 14.851, de 02 de abril de 1986; b) ...
... por Entidades de Administração Indireta, autorizadas pela Lei Municipal nº 14.851, de 02 de abril de 1996; c) ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15299 (2 Ocorrências)

... por entidades da administração indireta, autorizadas pelas Leis Municipais nº 14.851, de 02 de abril de 1986, nº 14.936, de 24 de dezembro de ...
... por entidades da administração indireta, autorizadas pelas Leis Municipais nº 14.851, de 02 de abril de 1986, nº 14.936, de 24 de dezembro de ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15450 (2 Ocorrências)

... Lei Estadual nº. 8.073, de 30 de novembro de 1979 e pelas Leis Municipais nº. 14.851, de 02 do abril de 1986; nº. 14.934, de 24 de dezembro de ...
... Lei Estadual nº. 8.073, de 30 de novembro de 1979 e pelas Leis Municipais nº. 14.851, de 02 do abril de 1986; nº. 14.934, de 24 de dezembro de ...

Ano: 1990

Nenhum decreto encontrado