Referências à Lei Nº 14899

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15382 (2 Ocorrências)

... Art. 5º O Parágrafo único do Art. 5º da Lei nº 14.899 de 29.09.86, passa a ter a seguinte redação, com efeitos ...
... Art. 5º O Parágrafo único do Art. 5º da Lei nº 14.899 de 29.09.86, passa a ter a seguinte redação, com efeitos ...

Ano: 1990

Ano
Original

Decreto municipal Nº 13746 (6 Ocorrências)

... Ementa:Regulamenta a Lei nº 14.899 que concedeu o Vale-Transporte aos servidores públicos ...
... O Vale-Transporte concedido aos servidores municipais pela lei nº 14.899, de 29 de setembro de 1986, destina-se a fazer face a ...
... do Vale-Transporte, feita de acordo com os termos da Lei nº 14.899 deste Decreto, implica na eliminação da concessão de ...
... Ementa:Regulamenta a Lei nº 14.899 que concedeu o Vale-Transporte aos servidores públicos ...
... O Vale-Transporte concedido aos servidores municipais pela lei nº 14.899, de 29 de setembro de 1986, destina-se a fazer face a ...
... do Vale-Transporte, feita de acordo com os termos da Lei nº 14.899 deste Decreto, implica na eliminação da concessão de ...

Ano: 1986
Decreto municipal Nº 20317 (4 Ocorrências)

... servidores da Administração Direta e Indireta, conforme Leis municipais 14.899/86, 15.382/90 e 16.471/99. O Prefeito ...
... em transporte coletivo de acordo com o artigo 2º da Lei 14.899/86, no deslocamento residência trabalho e vice - versa. ...
... servidores da Administração Direta e Indireta, conforme Leis municipais 14.899/86, 15.382/90 e 16.471/99. O Prefeito ...
... em transporte coletivo de acordo com o artigo 2º da Lei 14.899/86, no deslocamento residência trabalho e vice - versa. ...

Ano: 2004