Citações à Lei Nº 15009

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Ano
Original

Lei municipal Nº 00014 (2 Ocorrências)

... de 26 de dezembro de 1979, modificado pelo Art. 6º da Lei nº 14 933, de 24 de dezembro de 1986, passará a ter a seguinte ...
... de 26 de dezembro de 1979, modificado pelo Art. 6º da Lei nº 14 933, de 24 de dezembro de 1986, passará a ter a seguinte ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00933 (2 Ocorrências)

... de 26 de dezembro de 1979, modificado pelo Art. 6º da Lei nº 14 933, de 24 de dezembro de 1986, passará a ter a seguinte ...
... de 26 de dezembro de 1979, modificado pelo Art. 6º da Lei nº 14 933, de 24 de dezembro de 1986, passará a ter a seguinte ...

Ano: 1950
Lei municipal Nº 14107 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O Art. 3° da Lei nº 14.107, de 26 de dezembro de 1979, modificado pelo Art. 6º da Lei ...
... na forma do que dispõe o Parágrafo Único do artigo 3º da Lei nº 14.107, na redação que lhe dá esta Lei. ...
... Art. 1º O Art. 3° da Lei nº 14.107, de 26 de dezembro de 1979, modificado pelo Art. 6º da Lei ...
... na forma do que dispõe o Parágrafo Único do artigo 3º da Lei nº 14.107, na redação que lhe dá esta Lei. ...

Ano: 1979

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