Citações à Lei Nº 15155

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Lei municipal Nº 14361 (6 Ocorrências)

... Art. 1º O Art. 25 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981 fica acrescido do inciso III e ...
... do Art. 139, o § 2º do Art. 143 e o caput do Art. 177 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981 passam a vigorar com a ... ...
... sua publicação, revogados o Parágrafo Único do Art. 142 da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, o Art. 4º da Lei nº 14.453, de ...
... Art. 1º O Art. 25 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981 fica acrescido do inciso III e ...
... do Art. 139, o § 2º do Art. 143 e o caput do Art. 177 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981 passam a vigorar com a ... ...
... sua publicação, revogados o Parágrafo Único do Art. 142 da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, o Art. 4º da Lei nº 14.453, de ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14453 (2 Ocorrências)

... da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, o Art. 4º da Lei nº 14.453, de 25 de agosto de 1982 e demais disposições em ...
... da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, o Art. 4º da Lei nº 14.453, de 25 de agosto de 1982 e demais disposições em ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14735 (4 Ocorrências)

... Art. 3º A alínea “b” do inciso III do Art. 9º da Lei nº 14.735, de 31 de maio de 1985 passa a vigorar da seguinte forma: ...
... microempresa, para utilização dos benefícios previstos na Lei nº 14.735, de 31 de maio de 1985, será calculado tomando-se por ...
... Art. 3º A alínea “b” do inciso III do Art. 9º da Lei nº 14.735, de 31 de maio de 1985 passa a vigorar da seguinte forma: ...
... microempresa, para utilização dos benefícios previstos na Lei nº 14.735, de 31 de maio de 1985, será calculado tomando-se por ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 15030 (2 Ocorrências)

... Art. 4º O Art. 1º da Lei nº 15.030, de 23 de dezembro de 1987 passa a dispor da forma ...
... Art. 4º O Art. 1º da Lei nº 15.030, de 23 de dezembro de 1987 passa a dispor da forma ...

Ano: 1987

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Lei municipal Nº 14735 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15030 (2 Ocorrências)