Citações à Lei Nº 15196

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

... se integrando, salvo nos casos expressamente previstos na Lei n° 14.728/85, (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do ...
... nos casos expressamente previstos na Lei n° 14.728/85, (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife). Art. 7º As despesas com a aplicação desta Lei correrão ...
... nos casos expressamente previstos na Lei n° 14.728/85, (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife). Art. 7º As despesas com a aplicação desta Lei correrão ...
... se integrando, salvo nos casos expressamente previstos na Lei n° 14.728/85, (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

... se integrando, salvo nos casos expressamente previstos na Lei n° 14.728/85, (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do ...
... nos casos expressamente previstos na Lei n° 14.728/85, (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife). Art. 7º As despesas com a aplicação desta Lei correrão ...
... nos casos expressamente previstos na Lei n° 14.728/85, (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife). Art. 7º As despesas com a aplicação desta Lei correrão ...
... se integrando, salvo nos casos expressamente previstos na Lei n° 14.728/85, (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 15060 (4 Ocorrências)

... de trabalho, previstas no § 4º do art. 12 da Lei n° 15.060/88, será obtido dividindo-se o vencimento mensal do servidor ...
... Art. 4° O parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 15.060, de 17.05.88, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... de trabalho, previstas no § 4º do art. 12 da Lei n° 15.060/88, será obtido dividindo-se o vencimento mensal do servidor ...
... Art. 4° O parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 15.060, de 17.05.88, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15132 (2 Ocorrências)

... Câmara Municipal do Recife, constantes do Anexo VII, 2 da Lei nº 15.132, de 11 de novembro/88, passam a vigorar com os valores ...
... Câmara Municipal do Recife, constantes do Anexo VII, 2 da Lei nº 15.132, de 11 de novembro/88, passam a vigorar com os valores ...

Ano: 1988

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Lei municipal Nº 15060 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15132 (2 Ocorrências)