Referências à Lei Nº 15199

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16159 (2 Ocorrências)

... (*) Exemplares de Arquitetura Eclética preservados pela Lei nº 15.199/89, e constantes do Decreto n° 14,745 de 21/0711989. ...
... (*) Exemplares de Arquitetura Eclética preservados pela Lei nº 15.199/89, e constantes do Decreto n° 14,745 de 21/0711989. ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16284 (6 Ocorrências)

... Exemplares de Arquitetura Eclética preservados pela Lei 15.199/89, e regulamentada pelo Decreto 14.745 de 21/07/89. ...
... II desta Lei, objeto da preservação estabelecida pela Lei nº 15.199, de 08/03/89, regulamentada pelo Decreto n° 14.745, de ...
... II desta Lei, objeto da preservação estabelecida pela Lei nº 15.199, de 08/03/89, regulamentada pelo Decreto n° 14.745, de ...
... Exemplares de Arquitetura Eclética preservados pela Lei 15.199/89, e regulamentada pelo Decreto 14.745 de 21/07/89. ...
... Exemplares de Arquitetura Eclética preservados pela Lei 15.199/89, e regulamentada pelo Decreto 14.745 de 21/07/89. ...
... Exemplares de Arquitetura Eclética preservados pela Lei 15.199/89, e regulamentada pelo Decreto 14.745 de 21/07/89. ...

Ano: 1997

Ano
Original

Decreto municipal Nº 14745 (4 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta o ARTIGO Nº 31 da Lei nº 15.199/89 O Prefeito da ...
... e considerando o disposto no ARTIGO 31 e seu § ÚNICO da Lei 15.199/89. DECRETA: ...
... Ementa: Regulamenta o ARTIGO Nº 31 da Lei nº 15.199/89 O Prefeito da ...
... e considerando o disposto no ARTIGO 31 e seu § ÚNICO da Lei 15.199/89. DECRETA: ...

Ano: 1989