Citações à Lei Nº 15236

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Ano
Original

Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

... das formas estabelecidas pelo § 1º do artigo 43, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964. ...
... das formas estabelecidas pelo § 1º do artigo 43, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964. ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 15076 (2 Ocorrências)

... especialmente o artigo 11 e seu Parágrafo Único da Lei nº 15.076, de 15 de junho de 1988. ...
... especialmente o artigo 11 e seu Parágrafo Único da Lei nº 15.076, de 15 de junho de 1988. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15127 (2 Ocorrências)

... Art. 3º O artigo 6º da Lei n° 15.127, de 25 de outubro de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 3º O artigo 6º da Lei n° 15.127, de 25 de outubro de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15223 (2 Ocorrências)

... dos cargos em comissão, de que tratam os anexos I e II da Lei n° 15.223, de 19 de maio de 1989, passam a vigorar com os valores ...
... dos cargos em comissão, de que tratam os anexos I e II da Lei n° 15.223, de 19 de maio de 1989, passam a vigorar com os valores ...

Ano: 1989

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