Citações à Lei Nº 15286

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Lei municipal Nº 14410 (8 Ocorrências)

... Art. 1º Ao art. 58 da Lei nº 14.410, de 12 de maio de 1982, modificado pelo art. 2° da Lei n° ...
... Art. 2º O § 1° do art. 38 da Lei nº 14.410, de 12 de maio de 1982 passe a vigorar com a seguinte ...
... Art. 3º Revoga-se o § 2º do art. 38 da Lei nº 14.410, de 12 de maio de 1982. ...
... Art. 4° O § 3º do art. 19 da Lei nº 14.410, de 12 de maio de 1982, com a redação dada pelo art. 8º da ...
... Art. 1º Ao art. 58 da Lei nº 14.410, de 12 de maio de 1982, modificado pelo art. 2° da Lei n° ...
... Art. 2º O § 1° do art. 38 da Lei nº 14.410, de 12 de maio de 1982 passe a vigorar com a seguinte ...
... Art. 3º Revoga-se o § 2º do art. 38 da Lei nº 14.410, de 12 de maio de 1982. ...
... Art. 4° O § 3º do art. 19 da Lei nº 14.410, de 12 de maio de 1982, com a redação dada pelo art. 8º da ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 15053 (2 Ocorrências)

... de 12 de maio de 1982, com a redação dada pelo art. 8º da Lei nº 15.053, de 04 de março de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...
... de 12 de maio de 1982, com a redação dada pelo art. 8º da Lei nº 15.053, de 04 de março de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15093 (2 Ocorrências)

... 14.410, de 12 de maio de 1982, modificado pelo art. 2° da Lei n° 15.093, de 06 de julho de 1988, acrescenta-se um Parágrafo Único, ...
... 14.410, de 12 de maio de 1982, modificado pelo art. 2° da Lei n° 15.093, de 06 de julho de 1988, acrescenta-se um Parágrafo Único, ...

Ano: 1988

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