Citações à Lei Nº 15393

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14090 (2 Ocorrências)

... Zonas, serão obedecidas o disposto no Anexo único da Lei 14.090/79. Art. 5º ...
... Zonas, serão obedecidas o disposto no Anexo único da Lei 14.090/79. Art. 5º ...

Ano: 1979
Lei municipal Nº 14511 (6 Ocorrências)

... Ementa: Alteram as Leis nº 14.511 de 17.01.83; nº 14.830 de 26.12.851, nº 14.896 de 26.09.3 ...
... DV 4”, constantes, respectivamente, dos anexos 2A e 2B da Lei nº 14.511/83/ e da Lei nº 14.830/85. ...
... acima, continuam em vigor todas aquelas presentes na Lei nº 14.511/83 referentes a cada Setor de Preservação Ambiental. ...
... Ementa: Alteram as Leis nº 14.511 de 17.01.83; nº 14.830 de 26.12.851, nº 14.896 de 26.09.3 ...
... DV 4”, constantes, respectivamente, dos anexos 2A e 2B da Lei nº 14.511/83/ e da Lei nº 14.830/85. ...
... acima, continuam em vigor todas aquelas presentes na Lei nº 14.511/83 referentes a cada Setor de Preservação Ambiental. ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14830 (4 Ocorrências)

... dos anexos 2A e 2B da Lei nº 14.511/83/ e da Lei nº 14.830/85. Art. 2º ...
... as disposições em contrário, em especial o Artigo 8º da Lei nº 14.830/85. Sala das ...
... dos anexos 2A e 2B da Lei nº 14.511/83/ e da Lei nº 14.830/85. Art. 2º ...
... as disposições em contrário, em especial o Artigo 8º da Lei nº 14.830/85. Sala das ...

Ano: 1985

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