Citações à Lei Nº 15443

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Lei municipal Nº 14361 (8 Ocorrências)

... Art. 1º Fica acrescentado um parágrafo ao art. 163 da Lei n° 14.361/81, transformando-se o parágrafo único em parágrafo segundo, ...
... Art. 4º O artigo 128 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, passa a ter a seguinte ...
... e julgado de acordo com as normas estabelecidas na Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, aplicando-se no que couber a ...
... designados na forma prevista no artigo 168, II da Lei nº 14.361/81, com a redação restaurada pelo artigo 13 da Lei n° ...
... Art. 1º Fica acrescentado um parágrafo ao art. 163 da Lei n° 14.361/81, transformando-se o parágrafo único em parágrafo segundo, ...
... Art. 4º O artigo 128 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, passa a ter a seguinte ...
... e julgado de acordo com as normas estabelecidas na Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, aplicando-se no que couber a ...
... designados na forma prevista no artigo 168, II da Lei nº 14.361/81, com a redação restaurada pelo artigo 13 da Lei n° ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 15197 (4 Ocorrências)

... Art. 3º O artigo 11 da Lei nº 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, terá os parágrafos 3º e 4º ...
... avaliação de que trata o parágrafo 4º do art. II da Lei nº 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, com a nova redação dada por ...
... Art. 3º O artigo 11 da Lei nº 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, terá os parágrafos 3º e 4º ...
... avaliação de que trata o parágrafo 4º do art. II da Lei nº 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, com a nova redação dada por ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15307 (2 Ocorrências)

... nº 14.361/81, com a redação restaurada pelo artigo 13 da Lei n° 15.307/90, perceberão 04 (quatro) unidades Financeiras do Município ...
... nº 14.361/81, com a redação restaurada pelo artigo 13 da Lei n° 15.307/90, perceberão 04 (quatro) unidades Financeiras do Município ...

Ano: 1990

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