Citações à Lei Nº 15450

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14770 (2 Ocorrências)

    ... novecentos e noventa mil cruzeiros), autorizadas pelas Leis Municipais nº. 14.770, de 16 de outubro de 1985; nº. 14.851, de 02 de abril de ...

    Ano: 1985

  2. Lei municipal Nº 14851 (2 Ocorrências)

    ... Lei Estadual nº. 8.073, de 30 de novembro de 1979 e pelas Leis Municipais nº. 14.851, de 02 do abril de 1986; nº. 14.934, de 24 de dezembro de ...

    Ano: 1986

  3. Lei municipal Nº 15388 (2 Ocorrências)

    ... de acordo com o parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº. 15.388, de 05 de julho de 1990. ...

    Ano: 1990

 
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