Citações à Lei Nº 15469

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 15342 (2 Ocorrências)

    ... remessa da mensagem de reajuste a que alude o art. 4º da Lei nº 15.342, de 06 de abril tio 1990. ...

    Ano: 1990

  2. Lei municipal Nº 15442 (2 Ocorrências)

    ... da Tabela de Retribuição Pecuniária Básica - TRPB, anexa à Lei nº 15.442, de 19 de novembro de 1990. ...

    Ano: 1990

  3. Lei municipal Nº 15461 (2 Ocorrências)

    ... 20%, além do reajuste de 15,58% concedido por força da Lei nº 15.461, de 21 de fevereiro de 1991. ...

    Ano: 1991

 
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