Citações à Lei Nº 15501

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  • Original

  1. Lei municipal Nº 15547 (2 Ocorrências)

    ... e tributária e o usucapião urbano. - Implementar o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife - PDCR, para promover o desenvolvimento do sistema ...

    ... e tributária e o usucapião urbano. - Implementar o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife - PDCR, para promover o desenvolvimento do sistema ...

    Ano: 1991

  2. Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

    ... das empresas, o disposto no artigo 35 e no Título VI da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964. Parágrafo ...

    Ano: 1956

  3. Lei municipal Nº 06404 (2 Ocorrências)

    ... com a demonstração a que se refere o artigo 188 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. ...

    Ano: 1960

 
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