Referências à Lei Nº 15619

Voltar à Lei Nº 15619

Leis (3)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

... Redação dada pelo Art. 4° da Lei nº 15.619 de 25.04.92, que alterou a redação do Art. 10 da Lei nº ...
... Redação dada pelo Art. 4° da Lei nº 15.619 de 25.04.92, que alterou a redação do Art. 10 da Lei nº ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 16881 (2 Ocorrências)

... de 8 de março de 1985, com a redação dada pelo art. 4o da Lei no 15.619, de 22 de abril de 1992, terá os valores estabelecidos a ...
... de 8 de março de 1985, com a redação dada pelo art. 4o da Lei no 15.619, de 22 de abril de 1992, terá os valores estabelecidos a ...

Ano: 2003
Lei municipal Nº 17103 (2 Ocorrências)

... de 8 de março de 1985, com a redação dada pelo art. 4º da Lei no 15.619, de 22 de abril de 1992, retificada pelo artigo 11 da Lei ...
... de 8 de março de 1985, com a redação dada pelo art. 4º da Lei no 15.619, de 22 de abril de 1992, retificada pelo artigo 11 da Lei ...

Ano: 2005

Nenhum decreto encontrado