Citações à Lei Nº 15831

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 14410 (2 Ocorrências)

    ... ao regime de substituição previsto no art. 27 da Lei nº 14.410, de 12.05.82. ...

    Ano: 1982

  2. Lei municipal Nº 15713 (2 Ocorrências)

    ... de funções gratificadas de Direção Escolar, de que trata a Lei nº 15.713, de 11 de Dezembro de 1992,com a redação dada pelo art. 56 ...

    Ano: 1992

  3. Lei municipal Nº 15738 (2 Ocorrências)

    ... 11 de Dezembro de 1992,com a redação dada pelo art. 56 da Lei nº 15.738, de 29 de Dezembro de 1992, passa a ser remunerada na ...

    Ano: 1992

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