Citações à Lei Nº 15950

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14107 (2 Ocorrências)

... de 28 de dezembro de 1987, que modifica o artigo 3° da Lei n° 14.107, de 26 de dezembro de 1979, este alterado pelo artigo 6° ...
... de 28 de dezembro de 1987, que modifica o artigo 3° da Lei n° 14.107, de 26 de dezembro de 1979, este alterado pelo artigo 6° ...

Ano: 1979
Lei municipal Nº 14933 (2 Ocorrências)

... de 26 de dezembro de 1979, este alterado pelo artigo 6° da Lei n° 14.933, de 24 de dezembro de 1986, fica acrescido dos §§ 2°, 3°, ...
... de 26 de dezembro de 1979, este alterado pelo artigo 6° da Lei n° 14.933, de 24 de dezembro de 1986, fica acrescido dos §§ 2°, 3°, ...

Ano: 1986
Lei municipal Nº 15009 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera a Lei n° 15.009, de 28 de outubro de 1987, e dá outras providências. ...
... Art. 1° O artigo 1° da Lei 15.009, de 28 de dezembro de 1987, que modifica o artigo 3° da ...
... Ementa: Altera a Lei n° 15.009, de 28 de outubro de 1987, e dá outras providências. ...
... Art. 1° O artigo 1° da Lei 15.009, de 28 de dezembro de 1987, que modifica o artigo 3° da ...

Ano: 1987

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