Referências à Lei Nº 16006

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 16169 (4 Ocorrências)

    ... observado o valor de repasse de que trata o art. 2° da Lei 16.006/95, para os serviços de pronto atendimento nas policlínicas, ...

    Ano: 1996

  2. Lei municipal Nº 17126 (2 Ocorrências)

    ... Art. 2º Fica deduzido da gratificação de que trata a Lei nº 16.006, de 23 de agosto de 1995, o valor de R$ 100,00 ( cem reais ...

    Ano: 2005

  3. Lei municipal Nº 17772 (1 Ocorrência)

    ... ao adicional por desempenho de equipe, contidas na Lei Municipal nº 16.006, de 25 de janeiro 1995, Lei Municipal nº 16.169, de 09 de ...

    Ano: 2012

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 17199 (2 Ocorrências)

    ... mais o adicional de desempenho de equipe nos termos da Lei nº 16.006/95. Parágrafo ...

    Ano: 1995

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