Citações à Lei Nº 16012

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14512 (4 Ocorrências)

... da verba de que trata esta Lei, será feita em obediência a Lei n° 14.512/83 (Código de Administração Financeira do Município), ficando ...
... esta Lei, será feita em obediência a Lei n° 14.512/83 (Código de Administração Financeira do Município), ficando dispensadas de comprovação as ...
... esta Lei, será feita em obediência a Lei n° 14.512/83 (Código de Administração Financeira do Município), ficando dispensadas de comprovação as ...
... da verba de que trata esta Lei, será feita em obediência a Lei n° 14.512/83 (Código de Administração Financeira do Município), ficando ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

... de consumo) e 3.1.3.2 (outros serviços e encargos) da Lei n° 4.320/64, não atendidas diretamente pela Câmara Municipal do ...
... de consumo) e 3.1.3.2 (outros serviços e encargos) da Lei n° 4.320/64, não atendidas diretamente pela Câmara Municipal do ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 14512 (4 Ocorrências)

... da verba de que trata esta Lei, será feita em obediência a Lei n° 14.512/83 (Código de Administração Financeira do Município), ficando ...
... esta Lei, será feita em obediência a Lei n° 14.512/83 (Código de Administração Financeira do Município), ficando dispensadas de comprovação as ...
... esta Lei, será feita em obediência a Lei n° 14.512/83 (Código de Administração Financeira do Município), ficando dispensadas de comprovação as ...
... da verba de que trata esta Lei, será feita em obediência a Lei n° 14.512/83 (Código de Administração Financeira do Município), ficando ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 15887 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera a Lei 15.887, de 15 de abril de 1994. ...
... Art. 1° Fica acrescentado ao Art. 2° da Lei nº. 15.887 de 15 de abril de 1994, com a redação dada pela Lei n° ...
... Art. 2º Os artigos 3° e 4° da Lei n° 15.887, de 15 de abril de 1994, passam a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera a Lei 15.887, de 15 de abril de 1994. ...
... Art. 1° Fica acrescentado ao Art. 2° da Lei nº. 15.887 de 15 de abril de 1994, com a redação dada pela Lei n° ...
... Art. 2º Os artigos 3° e 4° da Lei n° 15.887, de 15 de abril de 1994, passam a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 15978 (2 Ocorrências)

... nº. 15.887 de 15 de abril de 1994, com a redação dada pela Lei n° 15.978, de 02 de dezembro de 1994, um parágrafo único com a ...
... nº. 15.887 de 15 de abril de 1994, com a redação dada pela Lei n° 15.978, de 02 de dezembro de 1994, um parágrafo único com a ...

Ano: 1994

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Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

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Lei municipal Nº 15887 (6 Ocorrências)

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