Referências à Lei Nº 16032

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16127 (2 Ocorrências)

... 17 de agosto de 1994, com a redação dada pelo Artigo 7º da Lei 16.032, de 23 de maio de 1995, de Efetivo Exercício da Profissão ...
... 17 de agosto de 1994, com a redação dada pelo Artigo 7º da Lei 16.032, de 23 de maio de 1995, de Efetivo Exercício da Profissão ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16230 (2 Ocorrências)

... 17 de agosto de 1994, com a redação dada pelo art. 7° da Lei n° 16.032, de 23 de maio de 1995, passa a ter a seguinte redação: ...
... 17 de agosto de 1994, com a redação dada pelo art. 7° da Lei n° 16.032, de 23 de maio de 1995, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 17209 (2 Ocorrências)

... Art. 3º Revoga-se o art. 2º da Lei nº 16.032, 23 de maio de 1995. ...
... Art. 3º Revoga-se o art. 2º da Lei nº 16.032, 23 de maio de 1995. ...

Ano: 2006

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