Referências à Lei Nº 16043

Voltar à Lei Nº 16043

Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16150 (4 Ocorrências)

... Ocupacional Magistério relacionados no art. 3° - VI da Lei 16.043, de 28 de junho de 1995. ...
... Os Especialistas em Educação constantes do Art. 3º - VI da Lei 16.043, de 28 de junho de 1995, passarão a cumprir regime de ...
... Os Especialistas em Educação constantes do Art. 3º - VI da Lei 16.043, de 28 de junho de 1995, passarão a cumprir regime de ...
... Ocupacional Magistério relacionados no art. 3° - VI da Lei 16.043, de 28 de junho de 1995. ...

Ano: 1996

Ano
Original

Decreto municipal Nº 17131 (2 Ocorrências)

... 15.691/92, artigo 48 da Lei nº 15.739, de 29.12.92 e Lei nº 16.043 de 28 de junho de 1995 e, ...
... 15.691/92, artigo 48 da Lei nº 15.739, de 29.12.92 e Lei nº 16.043 de 28 de junho de 1995 e, ...

Ano: 1995
Decreto municipal Nº 17133 (2 Ocorrências)

... do Recife, no uso das suas atribuições, com fundamento na Lei n° 16.043/95, art. 5, de 28 de junho, e ...
... do Recife, no uso das suas atribuições, com fundamento na Lei n° 16.043/95, art. 5, de 28 de junho, e ...

Ano: 1995