Referências à Lei Nº 16058

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Ano
Original

Lei municipal Nº 17103 (2 Ocorrências)

... de incentivo profissional, criadas, respectivamente, pela Lei no 16.058, de 17 de julho de 1995, e pela Lei no 15.601, de 31 de ...
... de incentivo profissional, criadas, respectivamente, pela Lei no 16.058, de 17 de julho de 1995, e pela Lei no 15.601, de 31 de ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17239 (2 Ocorrências)

... 15.559/91 e pela Gratificação de Atividade de que trata a Lei nº 16.058/95. § 2º O piso de que trata o caput ...
... 15.559/91 e pela Gratificação de Atividade de que trata a Lei nº 16.058/95. § 2º O piso de que trata o caput ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17626 (2 Ocorrências)

... nº 15.559/91 e a Gratificação de Atividade de que trata a Lei nº 16.058/95, cujos valores foram incorporados no cálculo da ...
... nº 15.559/91 e a Gratificação de Atividade de que trata a Lei nº 16.058/95, cujos valores foram incorporados no cálculo da ...

Ano: 2010

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