Citações à Lei Nº 16059

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Original

Lei municipal Nº 14904 (2 Ocorrências)

... relacionadas nos incisos I a XIV do Artigo 1º, da Lei n° 14.904, de 17 de outubro de 1986, poderão ser atribuídas Unidades ...
... relacionadas nos incisos I a XIV do Artigo 1º, da Lei n° 14.904, de 17 de outubro de 1986, poderão ser atribuídas Unidades ...

Ano: 1986
Lei municipal Nº 15054 (4 Ocorrências)

... cento) do limite previsto no Parágrafo 1º do artigo 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º ...
... Art. 6° O limite previsto no Parágrafo 1º do artigo 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º ...
... cento) do limite previsto no Parágrafo 1º do artigo 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º ...
... Art. 6° O limite previsto no Parágrafo 1º do artigo 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15341 (4 Ocorrências)

... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990, observando-se em cada caso o ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990, servirá de base para a percepção ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990, observando-se em cada caso o ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990, servirá de base para a percepção ...

Ano: 1990

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