Referências à Lei Nº 16060

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 16128 (2 Ocorrências)

    ... gratificação de Serviço Essencial à Saúde instituída pela Lei nº. 16.060, de 17 de julho de 1995. ...

    Ano: 1995

  2. Lei municipal Nº 16455 (2 Ocorrências)

    ... cujos processos tenham iniciado sob a vigência da Lei nº 16.060/95. Art. 3º ...

    Ano: 1999

  3. Lei municipal Nº 16829 (2 Ocorrências)

    ... gratificação por Serviço Essencial à Saúde de que trata a Lei Municipal no 16.060, de 17 de junho de 1995. ...

    Ano: 2002

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