Citações à Lei Nº 16116

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 15547 (2 Ocorrências)

    ... Lei Orgânica do Município do Recife - LOMR e do art. 33 do Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife - PDCR, obedecerá ás diretrizes de que trata esta ... ...

    ... Lei Orgânica do Município do Recife - LOMR e do art. 33 do Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife - PDCR, obedecerá ás diretrizes de que trata esta ... ...

    Ano: 1991

  2. Lei municipal Nº 00017 (2 Ocorrências)

    ... do zoneamento do Município do Recife estabelecido pela Lei n° 14.511, 17 de fevereiro de 1983 e respectivas alterações, bem como ...

    Ano: 1948

  3. Lei municipal Nº 14511 (8 Ocorrências)

    ... do zoneamento do Município do Recife estabelecido pela Lei n° 14.511, 17 de fevereiro de 1983 e respectivas alterações, bem como ...

    Ano: 1983

  • Ano
  • Original
  1. Decreto Nº 14452 (2 Ocorrências)

    ... bairros acima indicada obedece à especificação contida no Decreto 14.452, de 26.10.88. ...

    Ano: 1988

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