Referências à Lei Nº 16128

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 16148 (2 Ocorrências)

    ... Art. 1° Em decorrência do disposto na Lei n° 16.128, de 18 de dezembro de 1995, fica o Poder Executivo ...

    Ano: 1996

  2. Lei municipal Nº 16162 (2 Ocorrências)

    ... pela Lei n° 15.781, de 20 de agosto de 1993 e pela Lei n° 16.128, de 18 de dezembro de 1995, no que se refere ao ...

    Ano: 1996

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 17211 (2 Ocorrências)

    ... do Recife e tendo em vista o que dispõe o artigo 2° da Lei n° 16.128 de 18 de dezembro de 1995. ...

    Ano: 1995

  2. Decreto municipal Nº 17213 (2 Ocorrências)

    ... e tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° e Anexo I da Lei n° 16.128, de 18 de dezembro de 1995. ...

    Ano: 1995

  3. Decreto municipal Nº 17224 (2 Ocorrências)

    ... Considerando o disposto na Lei n° 16128 de 18 de dezembro de 1995 e tendo em vista a autorização ...

    Ano: 1995

Topo