Referências à Lei Nº 16131

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 16166 (2 Ocorrências)

    ... n° 15.054, de 07 de março de 1988 com a redação dada pela Lei 16.131, de 20 de dezembro de 1995. ...

    Ano: 1996

  2. Lei municipal Nº 16364 (4 Ocorrências)

    ... Unidades de Produtividade Fiscal - UPFs de que trata a Lei nº 16.131 de 20 de dezembro de 1995, e será composta da seguinte ...

    Ano: 1998

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 17859 (2 Ocorrências)

    ... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei n° 16.131, de 20 de dezembro de 1995, na forma da legislação de ...

    Ano: 1998

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