Citações à Lei Nº 16141

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Original

Lei municipal Nº 14512 (8 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos da Lei 14.512 de 17/01/83 - Código de Administração Financeira. ...
... 128; 137, § 2°; 141 caput e incisos I, II e III; e 209 da Lei n° 14.512 de 17 de janeiro de 1983 passam a vigorar com a seguinte ...
... primeiro e parágrafos oitavo e nono do artigo 184 da Lei N° 14.512, de 17 de janeiro de 1983. ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei 14.512 de 17/01/83 - Código de Administração Financeira. O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei 14.512 de 17/01/83 - Código de Administração Financeira. O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei 14.512 de 17/01/83 - Código de Administração Financeira. ...
... 128; 137, § 2°; 141 caput e incisos I, II e III; e 209 da Lei n° 14.512 de 17 de janeiro de 1983 passam a vigorar com a seguinte ...
... primeiro e parágrafos oitavo e nono do artigo 184 da Lei N° 14.512, de 17 de janeiro de 1983. ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14512 (8 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos da Lei 14.512 de 17/01/83 - Código de Administração Financeira. ...
... 128; 137, § 2°; 141 caput e incisos I, II e III; e 209 da Lei n° 14.512 de 17 de janeiro de 1983 passam a vigorar com a seguinte ...
... primeiro e parágrafos oitavo e nono do artigo 184 da Lei N° 14.512, de 17 de janeiro de 1983. ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei 14.512 de 17/01/83 - Código de Administração Financeira. O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei 14.512 de 17/01/83 - Código de Administração Financeira. O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei 14.512 de 17/01/83 - Código de Administração Financeira. ...
... 128; 137, § 2°; 141 caput e incisos I, II e III; e 209 da Lei n° 14.512 de 17 de janeiro de 1983 passam a vigorar com a seguinte ...
... primeiro e parágrafos oitavo e nono do artigo 184 da Lei N° 14.512, de 17 de janeiro de 1983. ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 15563 (4 Ocorrências)

... Art. 2° Fica acrescido, ao artigo 55 da Lei n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991, o § 3° com a seguinte redação: ...
... remidos, até o limite instituído no § 3° do artigo 55 da Lei n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991, os débitos oriundos do ...
... Art. 2° Fica acrescido, ao artigo 55 da Lei n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991, o § 3° com a seguinte redação: ...
... remidos, até o limite instituído no § 3° do artigo 55 da Lei n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991, os débitos oriundos do ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15939 (2 Ocorrências)

... a eles relativos - ITBI, no período abrangido pela Lei n° 15.939, de 19 de agosto de 1994. ...
... a eles relativos - ITBI, no período abrangido pela Lei n° 15.939, de 19 de agosto de 1994. ...

Ano: 1994

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Lei municipal Nº 14512 (8 Ocorrências)

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Lei municipal Nº 15939 (2 Ocorrências)