Referências à Lei Nº 16191

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 17367 (6 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.191, de 04 de junho de 1996, e dá outras providências. ...
... legais, e, tendo em vista o disposto no art. 6°, da Lei n°. 16.191, de 04 de junho de 1996, que modificou dispositivo da Lei ...
... frontal e os afastamentos de que trata o Art. 1º, da Lei nº 16.191/96. Art. 4º ...
... frontal e os afastamentos de que trata o Art. 1º, da Lei nº 16.191/96. Art. 4º ...
... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.191, de 04 de junho de 1996, e dá outras providências. ...
... legais, e, tendo em vista o disposto no art. 6°, da Lei n°. 16.191, de 04 de junho de 1996, que modificou dispositivo da Lei ...

Ano: 1996
Decreto municipal Nº 19302 (4 Ocorrências)

... legais, e, tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 16.191/96, de 04 de junho de 1996, que modificou o dispositivo da ...
... legais, e, tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 16.191/96, de 04 de junho de 1996, que modificou o dispositivo da ...
... frontal e os afastamentos de que trata o Art. 1º da Lei nº 16.191/96. Art. 4º ...
... frontal e os afastamentos de que trata o Art. 1º da Lei nº 16.191/96. Art. 4º ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 23875 (2 Ocorrências)

... nº 19.302, de 09 de maio de 2002, que regulamenta a Lei nº 16.191, de 31 de maio de 1996, que dispõe sobre o licenciamento ...
... nº 19.302, de 09 de maio de 2002, que regulamenta a Lei nº 16.191, de 31 de maio de 1996, que dispõe sobre o licenciamento ...

Ano: 2008

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Decreto municipal Nº 17367 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19302 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23875 (2 Ocorrências)