Referências à Lei Nº 16226

Nenhuma lei encontrada

Decreto municipal Nº 18971 (2 Ocorrências)

... do Município do Recife, o Inciso VI, do art. 11 da Lei nº 16.226, de 31 de julho de 1996 e as disposições dos art. 15, 20, ...
... do Município do Recife, o Inciso VI, do art. 11 da Lei nº 16.226, de 31 de julho de 1996 e as disposições dos art. 15, 20, ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 23681 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o que dispõe o inciso VI do art. 11 da Lei nº 16.226, de 31 de julho de 1996 e as disposições dos art.15, 20, ...
... e tendo em vista o que dispõe o inciso VI do art. 11 da Lei nº 16.226, de 31 de julho de 1996 e as disposições dos art.15, 20, ...

Ano: 2008
Decreto municipal Nº 25167 (1 Ocorrência)

... e tendo em vista o que dispõe o inciso VI do Art.11 da Lei Municipal nº. 16.226, de 31 de julho 1996 e o disposto nos Arts. 15, 25 e ... ...

Ano: 2010

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife