Citações à Lei Nº 16230

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14410 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera as Leis n° 14.410, de 12.05.82, nº 15.932 de 17.08.94 e n° 16.032, de ...
... Art. l° O artigo 13 da Lei n° 14.410, de 12 de maio de 1982, com a redação dada pelo Artigo I° ...
... Ementa: Altera as Leis n° 14.410, de 12.05.82, nº 15.932 de 17.08.94 e n° 16.032, de ...
... Art. l° O artigo 13 da Lei n° 14.410, de 12 de maio de 1982, com a redação dada pelo Artigo I° ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 15932 (4 Ocorrências)

... 12 de maio de 1982, com a redação dada pelo Artigo I° da Lei nº 15.932, de 17 de agosto de 1994, passa a ter a seguinte redação. ...
... Art. 2º O art. 2° da Lei 15.932, de 17 de agosto de 1994, com a redação dada pelo art. 7° ...
... 12 de maio de 1982, com a redação dada pelo Artigo I° da Lei nº 15.932, de 17 de agosto de 1994, passa a ter a seguinte redação. ...
... Art. 2º O art. 2° da Lei 15.932, de 17 de agosto de 1994, com a redação dada pelo art. 7° ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16032 (2 Ocorrências)

... 17 de agosto de 1994, com a redação dada pelo art. 7° da Lei n° 16.032, de 23 de maio de 1995, passa a ter a seguinte redação: ...
... 17 de agosto de 1994, com a redação dada pelo art. 7° da Lei n° 16.032, de 23 de maio de 1995, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1995

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