Referências à Lei Nº 16302

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16715 (4 Ocorrências)

... incisos I a III; o Art.7º, o Art. 13 e o Art. 14, todos da Lei Municipal nº. 16.302/97, passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Introduz alterações na Lei Municipal nº. 16.302/97, que trata do programa da Bolsa-Escola. ...
... incisos I a III; o Art.7º, o Art. 13 e o Art. 14, todos da Lei Municipal nº. 16.302/97, passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Introduz alterações na Lei Municipal nº. 16.302/97, que trata do programa da Bolsa-Escola. ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 16993 (4 Ocorrências)

... o atual Programa da Bolsa Escola Municipal, criado pela Lei 16.302, de 23 de maio de 1997, com as alterações da Lei 16.715, ...
... Art. 5º Revoga-se o § 3º do art. 2º da lei nº 16.302/97. Recife, 27 ...
... o atual Programa da Bolsa Escola Municipal, criado pela Lei 16.302, de 23 de maio de 1997, com as alterações da Lei 16.715, ...
... Art. 5º Revoga-se o § 3º do art. 2º da lei nº 16.302/97. Recife, 27 ...

Ano: 2004

Ano
Original

Decreto municipal Nº 17665 (6 Ocorrências)

... Art. 1º Fica aprovado o Regulamento da Lei n° 16.302, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre o “Programa da ...
... Regulamento da Lei n° 16.302, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre o “Programa da ...
... Art. 1º Fica aprovado o Regulamento da Lei n° 16.302, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre o “Programa da ...
... Ementa: Regulamenta a Lei 16.302, de 23 de maio de 1997. ...
... Regulamento da Lei n° 16.302, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre o “Programa da ...
... Ementa: Regulamenta a Lei 16.302, de 23 de maio de 1997. ...

Ano: 1997