Referências à Lei Nº 16312

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 16347 (2 Ocorrências)

    ... R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), autorizada pela lei nº 16.312, de 21 de julho de 1997; b) ...

    Ano: 1997

  2. Lei municipal Nº 16535 (2 Ocorrências)

    ... municipal, nos termos das autorizações contidas nas leis nº 16.312, de 21 de julho de 1997 e n° 16.498, de 21 de julho de ...

    Ano: 1999

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 17948 (2 Ocorrências)

    ... no uso das atribuições a urdo em vista o disposto na LEI Nº 16.312/98, de 24 de abril de 1906, ...

    Ano: 1998

Topo