Citações à Lei Nº 16318

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Lei municipal Nº 15547 (8 Ocorrências)

... O Fundo de Desenvolvimento Urbano, criado pelo art. 26, da Lei n° 15.547, de 19 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor ...
... Art. 2° O art. 27 da Lei n° 15.547/91, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 3° Os recursos financeiros previstos no art. 27, da Lei n° 15.547, de 19.12.91, com a redação dada pelo art. 2°, desta Lei, ...
... Lei n° 15.547, de 19 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife, passa a denominar-se Fundo de Habitação e Desenvolvimento ...
... Lei n° 15.547, de 19 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife, passa a denominar-se Fundo de Habitação e Desenvolvimento ...
... O Fundo de Desenvolvimento Urbano, criado pelo art. 26, da Lei n° 15.547, de 19 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor ...
... Art. 2° O art. 27 da Lei n° 15.547/91, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 3° Os recursos financeiros previstos no art. 27, da Lei n° 15.547, de 19.12.91, com a redação dada pelo art. 2°, desta Lei, ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 01623 (2 Ocorrências)

... Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei n° 16.23 de 5 de agosto de 1996. ...
... Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei n° 16.23 de 5 de agosto de 1996. ...

Ano: 1951
Lei municipal Nº 15547 (8 Ocorrências)

... O Fundo de Desenvolvimento Urbano, criado pelo art. 26, da Lei n° 15.547, de 19 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor ...
... Art. 2° O art. 27 da Lei n° 15.547/91, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 3° Os recursos financeiros previstos no art. 27, da Lei n° 15.547, de 19.12.91, com a redação dada pelo art. 2°, desta Lei, ...
... Lei n° 15.547, de 19 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife, passa a denominar-se Fundo de Habitação e Desenvolvimento ...
... Lei n° 15.547, de 19 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife, passa a denominar-se Fundo de Habitação e Desenvolvimento ...
... O Fundo de Desenvolvimento Urbano, criado pelo art. 26, da Lei n° 15.547, de 19 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor ...
... Art. 2° O art. 27 da Lei n° 15.547/91, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 3° Os recursos financeiros previstos no art. 27, da Lei n° 15.547, de 19.12.91, com a redação dada pelo art. 2°, desta Lei, ...

Ano: 1991

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