Referências à Lei Nº 16657

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16889 (6 Ocorrências)

... Ementa: Modifica a lei nº 16.657, de 15 de maio de 2001, que torna obrigatória a adaptação ...
... Ementa: Modifica a lei nº 16.657, de 15 de maio de 2001, que torna obrigatória a adaptação ...
... Art. 2º O parágrafo único do art. 1º da Lei nº 16.657, de 15 de maio de 2001, passa vigorar com a seguinte ...
... Art. 1º O art. 1º da Lei nº 16.657, de 15 de maio de 2001, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º O parágrafo único do art. 1º da Lei nº 16.657, de 15 de maio de 2001, passa vigorar com a seguinte ...
... Art. 1º O art. 1º da Lei nº 16.657, de 15 de maio de 2001, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2003
Lei municipal Nº 17199 (2 Ocorrências)

... nº 18.920, de 22/08/2001; f) Lei nº 16.657, de 15/05/2001. g) Decreto nº ...
... nº 18.920, de 22/08/2001; f) Lei nº 16.657, de 15/05/2001. g) Decreto nº ...

Ano: 2006

Ano
Original

Decreto municipal Nº 19131 (8 Ocorrências)

... de apontar sugestões que possam favorecer o cumprimento da Lei nº 16.657/2001, trazendo reais benefícios aos portadores de deficiência e ...
... para promover os estudos necessários à regulamentação da Lei Municipal nº 16.657/2001, que torna obrigatória a adaptação para pessoas portadoras ...
... CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da Lei Municipal nº 16.657, de 15 de maio de 2001, que torna obrigatória a adaptação ...
... apontar sugestões que possam favorecer o cumprimento da Lei nº 16.657/2001. O Prefeito da ...
... apontar sugestões que possam favorecer o cumprimento da Lei nº 16.657/2001. O Prefeito da ...
... CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da Lei Municipal nº 16.657, de 15 de maio de 2001, que torna obrigatória a adaptação ...
... para promover os estudos necessários à regulamentação da Lei Municipal nº 16.657/2001, que torna obrigatória a adaptação para pessoas portadoras ...
... de apontar sugestões que possam favorecer o cumprimento da Lei nº 16.657/2001, trazendo reais benefícios aos portadores de deficiência e ...

Ano: 2002