Referências à Lei Nº 16675

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Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16687 (2 Ocorrências)

... § 2º Em atendimento ao disposto no artigo 4º da Lei 16.675, de 24 de julho de 2001 de Diretrizes Orçamentárias 2002 ...
... § 2º Em atendimento ao disposto no artigo 4º da Lei 16.675, de 24 de julho de 2001 de Diretrizes Orçamentárias 2002 ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 16725 (12 Ocorrências)

... nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e o Artigo 6º, § 3º, da Lei Municipal nº. 16.675, de 23 de julho de 2001, destinados ao reforço das ...
... Art. 10. Nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº. 16.675, de 23 de julho de 2001, nas aberturas de créditos ...
... Orçamentárias de que tratam os Artigos 16 e 17 da Lei nº 16.675, de 23 de julho de 2001, observar-se-á o seguinte: ...
... de recursos, observado o disposto no Artigo 17 da Lei Nº. 16.675, de 23 de julho de 2001. ...
... As empresas Municipais, de acordo com o Artigo 10 da Lei nº 16.675, de 23 de julho de 2001, por receberem transferências ...
... nº 4.320, de 17 de março de 1964 e o Artigo 6º, § 2º, da Lei Municipal nº. 16.675, de 23 de julho de 2001, para atender às despesas cujas ...
... nº 4.320, de 17 de março de 1964 e o Artigo 6º, § 2º, da Lei Municipal nº. 16.675, de 23 de julho de 2001, para atender às despesas cujas ...
... Art. 10. Nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº. 16.675, de 23 de julho de 2001, nas aberturas de créditos ...
... Orçamentárias de que tratam os Artigos 16 e 17 da Lei nº 16.675, de 23 de julho de 2001, observar-se-á o seguinte: ...
... de recursos, observado o disposto no Artigo 17 da Lei Nº. 16.675, de 23 de julho de 2001. ...
... As empresas Municipais, de acordo com o Artigo 10 da Lei nº 16.675, de 23 de julho de 2001, por receberem transferências ...
... nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e o Artigo 6º, § 3º, da Lei Municipal nº. 16.675, de 23 de julho de 2001, destinados ao reforço das ...

Ano: 2001

Ano
Original

Decreto municipal Nº 19134 (4 Ocorrências)

... 4.320, de 17 de março de 1964, nos artigos 6º § 2º e 3º da Lei Municipal nº 16.675, de 23 de julho de 2001 e nos artigos de 7º ... ...
... nos artigos nºs 6º a 10, 14 a 20, 22, 23, 28, 37 a 42 da Lei nº 16.675, de 23 de julho de 2001 e nos artigos nºs 7º ... ...
... 4.320, de 17 de março de 1964, nos artigos 6º § 2º e 3º da Lei Municipal nº 16.675, de 23 de julho de 2001 e nos artigos de 7º ... ...
... nos artigos nºs 6º a 10, 14 a 20, 22, 23, 28, 37 a 42 da Lei nº 16.675, de 23 de julho de 2001 e nos artigos nºs 7º ... ...

Ano: 2002

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Lei municipal Nº 16687 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16725 (12 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19134 (4 Ocorrências)