Citações à Lei Nº 16715

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Ano
Original

Lei municipal Nº 10219 (2 Ocorrências)

... Controle Social, a que se refere o inciso IV do Art. 2º da Lei 10.219, de 11 de maio de 2001, a saber: ...
... Controle Social, a que se refere o inciso IV do Art. 2º da Lei 10.219, de 11 de maio de 2001, a saber: ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 15604 (2 Ocorrências)

... caput deste artigo, tem composição paritária, prevista na Lei nº. 15.604, publicada em Diário Oficial de 19 e 20 de fevereiro de ...
... caput deste artigo, tem composição paritária, prevista na Lei nº. 15.604, publicada em Diário Oficial de 19 e 20 de fevereiro de ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 16302 (4 Ocorrências)

... Ementa: Introduz alterações na Lei Municipal nº. 16.302/97, que trata do programa da Bolsa-Escola. ...
... incisos I a III; o Art.7º, o Art. 13 e o Art. 14, todos da Lei Municipal nº. 16.302/97, passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Introduz alterações na Lei Municipal nº. 16.302/97, que trata do programa da Bolsa-Escola. ...
... incisos I a III; o Art.7º, o Art. 13 e o Art. 14, todos da Lei Municipal nº. 16.302/97, passam a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1997

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