Citações à Lei Nº 16776

Voltar à Lei Nº 16776

Leis (3)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16092 (2 Ocorrências)

... Art. 40. Revogam-se as Leis nº. 16.092, de 09 de outubro de 1995, a Lei nº. 16.209, de 03 de ...
... Art. 40. Revogam-se as Leis nº. 16.092, de 09 de outubro de 1995, a Lei nº. 16.209, de 03 de ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16209 (2 Ocorrências)

... Revogam-se as Leis nº. 16.092, de 09 de outubro de 1995, a Lei nº. 16.209, de 03 de junho de 1996 e a Lei nº. 16.587, de 29 de junho ...
... Revogam-se as Leis nº. 16.092, de 09 de outubro de 1995, a Lei nº. 16.209, de 03 de junho de 1996 e a Lei nº. 16.587, de 29 de junho ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16587 (2 Ocorrências)

... de 1995, a Lei nº. 16.209, de 03 de junho de 1996 e a Lei nº. 16.587, de 29 de junho de 2000. ...
... de 1995, a Lei nº. 16.209, de 03 de junho de 1996 e a Lei nº. 16.587, de 29 de junho de 2000. ...

Ano: 2000

Nenhum decreto encontrado