Referências à Lei Nº 16929

Voltar à Lei Nº 16929

Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16986 (2 Ocorrências)

... no art. 1º, conforme o disposto nos artigos 9º e 12 da Lei nº 16.929, de 15 dezembro de 2003. ...
... no art. 1º, conforme o disposto nos artigos 9º e 12 da Lei nº 16.929, de 15 dezembro de 2003. ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17042 (4 Ocorrências)

... e a ampliação do limite de suplementação constante na Lei nº 16.929, de 15 de dezembro de 2003. ...
... vigente, complementando o estabelecido no art. 9º da Lei 16.929, de 15 de dezembro 2003. ...
... e a ampliação do limite de suplementação constante na Lei nº 16.929, de 15 de dezembro de 2003. ...
... vigente, complementando o estabelecido no art. 9º da Lei 16.929, de 15 de dezembro 2003. ...

Ano: 2004

Ano
Original

Decreto municipal Nº 20266 (10 Ocorrências)

... ou operação especial nos termos do art. 15, inciso I da Lei nº 16.929/2003 integrarão o Plano Plurianual vigente. ...
... na Lei nº 16.885/2003, art. 15, 16, 17, 18 e art. 24 e na Lei nº 16.929/2003 art. 15, utilizando-se dos instrumentos descritos a ...
... de 14 de julho de 2003 e nos artigos 8º a 16 e 19 da Lei nº 16.929, 15 de dezembro de 2003, ...
... da Despesa por Elemento - DDE integrado ao anexo II da Lei nº 16.929/2003 - Lei Orçamentária Anual do Município do Recife 2004. ...
... 7º, § 1º da Lei nº 16.885/2003 e nos artigos 9º a 15 da Lei Municipal nº 16.929/2003, e, ainda, ao que determina este Decreto. ...
... ou operação especial nos termos do art. 15, inciso I da Lei nº 16.929/2003 integrarão o Plano Plurianual vigente. ...
... na Lei nº 16.885/2003, art. 15, 16, 17, 18 e art. 24 e na Lei nº 16.929/2003 art. 15, utilizando-se dos instrumentos descritos a ...
... de 14 de julho de 2003 e nos artigos 8º a 16 e 19 da Lei nº 16.929, 15 de dezembro de 2003, ...
... da Despesa por Elemento - DDE integrado ao anexo II da Lei nº 16.929/2003 - Lei Orçamentária Anual do Município do Recife 2004. ...
... 7º, § 1º da Lei nº 16.885/2003 e nos artigos 9º a 15 da Lei Municipal nº 16.929/2003, e, ainda, ao que determina este Decreto. ...

Ano: 2004