Referências à Lei Nº 16930

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 17511 (4 Ocorrências)

    ... O Setor de Sustentabilidade Ambiental - SSA, definido na Lei nº 16.930/03, passará a ser denominado SSA 1. § ...

    Ano: 2008

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 22460 (2 Ocorrências)

    ... e/ou Implantação de Área Verde - PRAV, conforme a Lei Municipal nº 16.930/2003. Art. 15. ...

    Ano: 2006

  2. Decreto municipal Nº 23807 (2 Ocorrências)

    ... 5º e 6º do artigo 75 da Lei nº 16.243/1996 modificada pela Lei nº 16.930/2003. Art. 5º ...

    Ano: 2008

  3. Decreto municipal Nº 23808 (2 Ocorrências)

    ... 5º e 6º do artigo 75 da Lei nº 16.243/1996 modificada pela Lei nº 16.930/2003. Art. 5º ...

    Ano: 2008

  4. Decreto municipal Nº 23813 (2 Ocorrências)

    ... e 6º do artigo 75 da Lei nº 16.243/1996, modificada pela Lei nº 16.930/2003. Art. 5º ...

    Ano: 2008

  5. Decreto municipal Nº 23814 (2 Ocorrências)

    ... 5º e 6º do Artigo 75 da Lei nº 16.243/1996 modificada pela Lei nº 16.930/2003. Art. 5º ...

    Ano: 2008

  6. Decreto municipal Nº 23815 (2 Ocorrências)

    ... e 6º do artigo 75 da Lei nº 16.243/1996, modificada pela Lei nº 16.930/2003. Art. 5º ...

    Ano: 2008

  7. Decreto municipal Nº 23818 (2 Ocorrências)

    ... e 6º do artigo 75 da Lei nº 16.243/1996, modificada pela Lei nº 16.930/2003. Art. 5º ...

    Ano: 2008

  8. Decreto municipal Nº 23820 (2 Ocorrências)

    ... artigo 75 da Lei Municipal nº 16.243/1996 modificada pela Lei Municipal nº 16.930/2003. Art. 6º ...

    Ano: 2008

  9. Decreto municipal Nº 26723 (1 Ocorrência)

    ... do Art. 75 da Lei Municipal nº 16.243/96, alterada pela Lei Municipal nº 16.930/03. Art. 18. Na hipótese prevista no Art. 4º do ...

    Ano: 2012

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