Citações à Lei Nº 16935

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14116 (2 Ocorrências)

    ... de Recursos Fiscais funcionará na forma prevista na Lei 14.116/80 até que se dê a vacância dos dois cargos efetivos de ...

    Ano: 1980

  2. Lei municipal Nº 15601 (2 Ocorrências)

    ... concedida sem prejuízo das gratificações de que tratam as Leis nº 15.601 de 31 de janeiro de 1992 e 16.127 de 18 de dezembro de ...

    Ano: 1992

  3. Lei municipal Nº 16560 (6 Ocorrências)

    ... Ementa: Institui a gratificação contábil e altera as Leis nº 16.888/2003 e 16.560/2000. O povo da ...

    Ano: 2000

  4. Lei municipal Nº 16888 (6 Ocorrências)

    ... Ementa: Institui a gratificação contábil e altera as Leis nº 16.888/2003 e 16.560/2000. O povo da ...

    Ano: 2003

 
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