Citações à Lei Nº 17050

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Original

Lei municipal Nº 14735 (4 Ocorrências)

... nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal e revoga a Lei nº 14.735, de 31 de maio de 1985. ...
... Art. 13. Fica revogada a Lei 14.735, de 31 de maio de 1985, e o art. 242 da Lei nº 15.563, de ...
... nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal e revoga a Lei nº 14.735, de 31 de maio de 1985. ...
... Art. 13. Fica revogada a Lei 14.735, de 31 de maio de 1985, e o art. 242 da Lei nº 15.563, de ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 15563 (8 Ocorrências)

... que tiver motivado o desenquadramento, nos termos da Lei nº 15.563/91. Art. 7º ...
... nos incisos I, II, III, IV, e VIII do art. 137 da Lei nº 15.563/91; III - dispensa de uso do livro de ...
... sobre Serviços de terceiros, nos termos do artigo 111 da Lei Municipal nº 15.563/91; d) de manter em boa ordem, guarda ...
... a Lei 14.735, de 31 de maio de 1985, e o art. 242 da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991. ...
... que tiver motivado o desenquadramento, nos termos da Lei nº 15.563/91. Art. 7º ...
... nos incisos I, II, III, IV, e VIII do art. 137 da Lei nº 15.563/91; III - dispensa de uso do livro de ...
... sobre Serviços de terceiros, nos termos do artigo 111 da Lei Municipal nº 15.563/91; d) de manter em boa ordem, guarda ...
... a Lei 14.735, de 31 de maio de 1985, e o art. 242 da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991. ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 16731 (2 Ocorrências)

... os benefícios desta Lei com o apoio financeiro previsto na Lei no 16.731, de 27 de dezembro de 2001. ...
... os benefícios desta Lei com o apoio financeiro previsto na Lei no 16.731, de 27 de dezembro de 2001. ...

Ano: 2001

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Lei municipal Nº 14735 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15563 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16731 (2 Ocorrências)