Referências à Lei Nº 17071

Voltar à Lei Nº 17071

Leis (1)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 17171 (18 Ocorrências)

... Art. 6º A ementa da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 8º O artigo 3º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 9º A Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar acrescida, ...
... Art. 10. O artigo 4º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar acrescido dos ...
... Art. 11. O artigo 4º, em seus §§ 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 12. A Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar acrescida, ...
... Art. 13. A Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar acrescida, ...
... Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, da Lei Municipal nº 17.071, de 30 de dezembro de 2004, que institui a taxa de ...
... Art. 6º A ementa da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 7º O artigo 2º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 8º O artigo 3º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 9º A Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar acrescida, ...
... Art. 10. O artigo 4º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar acrescido dos ...
... Art. 11. O artigo 4º, em seus §§ 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 12. A Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar acrescida, ...
... Art. 13. A Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar acrescida, ...
... Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, da Lei Municipal nº 17.071, de 30 de dezembro de 2004, que institui a taxa de ...
... Art. 7º O artigo 2º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a redação ...

Ano: 2005

Ano
Original

Decreto municipal Nº 22326 (2 Ocorrências)

... alto potencial poluidor, conforme descrito no Anexo I da Lei Municipal 17.071, de 31 de dezembro de 2004, inclusive: ...
... alto potencial poluidor, conforme descrito no Anexo I da Lei Municipal 17.071, de 31 de dezembro de 2004, inclusive: ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 24540 (14 Ocorrências)

... Lei Municipal nº 16.243, de 13 de Setembro de 1996, e a Lei Municipal nº 17.071, de 31 de Dezembro de 2004, que cria a taxa de ...
... licença ambiental, nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, deverá ser submetido a novo ...
... licença ambiental, nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, na redação da Lei Municipal nº ...
... as limitações previstas no art. 4º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 17.071/2004, na redação da Lei Municipal n] 17.171/2005: I ...
... Art. 39. Observado o disposto no art. 2º, §§ 2º e 3º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, os pedidos de licenciamento ...
... ou instrução de ofício, nos termos do artigo 5ºA, § 3º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, após o recebimento do RAP ou ...
... de ofício, conforme previsto no artigo 5ºA, § 3º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, na fase de tramitação do ...
... Lei Municipal nº 16.243, de 13 de Setembro de 1996, e a Lei Municipal nº 17.071, de 31 de Dezembro de 2004, que cria a taxa de ...
... licença ambiental, nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, deverá ser submetido a novo ...
... licença ambiental, nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, na redação da Lei Municipal nº ...
... as limitações previstas no art. 4º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 17.071/2004, na redação da Lei Municipal n] 17.171/2005: I ...
... Art. 39. Observado o disposto no art. 2º, §§ 2º e 3º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, os pedidos de licenciamento ...
... ou instrução de ofício, nos termos do artigo 5ºA, § 3º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, após o recebimento do RAP ou ...
... de ofício, conforme previsto no artigo 5ºA, § 3º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, na fase de tramitação do ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 26602 (1 Ocorrência)

... alto potencial poluidor, conforme descrito no Anexo I da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, inclusive: I-A ...

Ano: 2012

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Referências à Lei Nº 17071

Lei municipal Nº 17171 (18 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22326 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24540 (14 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 26602 (1 Ocorrência)